Política de Privacidade

O FindMeADoc é um projeto de João Mendes Moreira, que é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio, na qualidade de pessoa singular, com domicílio em Paredes, Portugal.

O projeto está em desenvolvimento e ainda não tem morada comercial própria. Quando a sociedade for constituída, esta secção passará a indicar a denominação, o NIPC e a sede. Até lá, o canal de contacto para todos os efeitos é o email abaixo — que é lido e respondido.

Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos abaixo, o contacto é geral@findmeadoc.pt. Para assuntos que não sejam de proteção de dados, use geral@findmeadoc.pt.

O FindMeADoc não está obrigado a designar um Encarregado de Proteção de Dados. Se essa obrigação vier a existir — o que acontecerá se o tratamento de dados de saúde passar a ser feito em larga escala — publicaremos aqui os respetivos contactos.

Aplica-se a tudo o que acontece no sítio findmeadoc.pt: à inscrição na lista de espera, à criação de conta de paciente ou de profissional, aos pedidos de marcação, às avaliações, aos conteúdos publicados e às candidaturas a vagas de emprego.

Não se aplica ao que acontece depois, na relação entre si e o profissional de saúde. A partir do momento em que é atendido, os dados clínicos recolhidos na consulta pertencem ao processo clínico desse profissional ou da clínica, que são os responsáveis por esse tratamento e têm as suas próprias políticas. O FindMeADoc não tem acesso ao seu processo clínico.

Só recolhemos dados que sirvam para alguma coisa concreta. Abaixo, cada conjunto de dados com a finalidade a que se destina e o fundamento legal que o permite (artigo 6.º e, quando são dados de saúde, artigo 9.º do RGPD).

Lista de espera (antes do lançamento)

Conta de paciente

Pedidos de marcação

Avaliações

As avaliações são publicadas de forma anonimizada — o seu nome não aparece associado ao comentário. Ainda assim, evite escrever nas avaliações informação clínica que não queira ver publicada: um comentário pode identificá-lo pelo conteúdo, mesmo sem o seu nome.

Conta de profissional

O perfil de um profissional é, por natureza, público — é para isso que serve. O número de cédula é apresentado de forma parcial; a entidade reguladora fica visível, porque é o que permite a qualquer pessoa confirmar a inscrição junto da ordem respetiva.

Candidaturas a vagas de emprego

Os profissionais validados têm acesso a uma área de oportunidades de emprego. Há duas formas de responder a uma vaga, e o que acontece aos seus dados é diferente em cada uma.

Uma candidatura feita dentro do FindMeADoc fica associada à sua conta e ao seu perfil profissional — o mesmo perfil que já aparece na pesquisa. Acedem a essa candidatura os administradores autorizados do FindMeADoc e os membros autorizados da organização que gere a vaga, para operar a funcionalidade: ver quem se candidatou, abrir a candidatura e decidir sobre ela.

A decisão e o contacto. Quem gere a vaga pode decidir avançar ou não avançar com a sua candidatura. A decisão e o recado que a acompanha ficam sempre no seu histórico, e tentamos enviar-lhos também por email — o email é um aviso, não a fonte de verdade: pode falhar, e nesse caso a informação continua na sua área. Quando a organização decide avançar, é aí que escreve a forma de a contactar: um telefone, um endereço, o nome de quem procurar.

O sentido do contacto é deliberado e é uma decisão de privacidade: não damos os seus contactos à organização. É a organização que lhe dá os dela, e é o utilizador que decide se a usa. A partir do momento em que usar esse contacto, a conversa passa a ser entre os dois e já não passa pelo FindMeADoc — não a intermediamos, não a guardamos e não temos acesso ao que for dito.

Uma resposta ao nosso email não chega à organização. Os emails que enviamos trazem como endereço de resposta o contacto geral do FindMeADoc. Uma resposta pode, por isso, chegar a esse contacto, e não é reencaminhada automaticamente para a organização. É por isso que o email diz, com todas as letras, para usar o contacto que a organização indicou na nota da candidatura.

Esses membros recebem apenas o que é necessário para tratar aquela candidatura: o seu nome, a sua profissão e especialidades, a mensagem que escreveu e as datas em que a enviou, em que foi aberta e, se for o caso, em que a retirou ou em que foi decidida. Não recebem o email nem o telefone da sua conta, os seus documentos de validação nem as suas preferências de carreira — nem sequer um identificador do seu perfil que lhes permitisse reconhecê-lo noutra candidatura.

Isto não cria um diretório de candidatos: uma organização não pode pesquisar profissionais nem consultar perfis a partir daqui — vê exatamente as candidaturas às suas próprias vagas e mais nada. Se a organização deixar de estar validada, os seus membros deixam de aceder a estes dados e não podem decidir sobre candidatura nenhuma. Uma candidatura retirada continua no histórico, como já acontecia.

Quando a vaga indica que a candidatura é feita fora do FindMeADoc, o botão leva-o para o site ou para o contacto do empregador. A partir desse momento o que escrever e enviar já não passa por aqui: os seus dados ficam sujeitos à política de quem os recebe, e nós não temos acesso a eles nem sabemos o que lhes acontece. Do lado do FindMeADoc fica apenas o registo de que carregou no botão.

Uma candidatura retirada ou decidida não é apagada: muda de estado e continua no seu histórico e no da vaga, porque é o registo de algo que aconteceu. Pode retirar a candidatura enquanto ninguém tiver decidido sobre ela. Se apagar a conta, o perfil profissional é eliminado e as candidaturas associadas são eliminadas com ele.

Preferências de carreira do profissional

Um profissional validado pode indicar que está disponível para oportunidades e guardar o que procura. É opcional: quem não preencher nada continua a usar o resto da plataforma na mesma.

Estes dados são privados e estão separados do perfil profissional: não aparecem no perfil público destinado a pacientes, nem nos resultados de pesquisa, nem em qualquer página acessível sem sessão iniciada. Não existe qualquer indicação pública de que um profissional está ou não disponível.

Quem lhes acede é o próprio profissional e, quando isso for necessário para operar a funcionalidade, os administradores autorizados do FindMeADoc — por exemplo ao acompanhar uma candidatura que ele tenha enviado. Existem contas de organização, que gerem as suas próprias vagas e veem as candidaturas que lhes são enviadas — mas não têm acesso a estas preferências, nem sequer quando o profissional se candidata a uma vaga delas.

Desativar «Disponível para oportunidades» desliga essa indicação e não apaga as preferências que já tenha guardado, para que possa voltar a ativá-las sem as escrever outra vez. Se quiser deixar de as ter guardadas, esvazie os campos e grave. Ao apagar a conta, o perfil profissional é eliminado e estas preferências são eliminadas com ele.

Dados técnicos

Como qualquer sítio na Internet, os nossos servidores e os dos nossos fornecedores registam pedidos: endereço IP, data e hora, página pedida e tipo de navegador. Servem para manter o serviço a funcionar e detetar abusos (por exemplo, tentativas repetidas de entrar numa conta). Fundamento: interesse legítimo na segurança do serviço (art. 6.º/1/f).

Os dados relativos à saúde têm proteção reforçada no RGPD (artigo 9.º): por regra o seu tratamento é proibido, salvo nas situações expressamente previstas. No FindMeADoc tratamo-los sempre com base no seu consentimento explícito, e apenas em três momentos:

• o motivo da consulta que escreve num pedido de marcação;
• o comprovativo de consulta que decida anexar a uma avaliação;
• aquilo que voluntariamente escrever no comentário de uma avaliação.

Os três são opcionais. O motivo da consulta é guardado cifrado e os comprovativos ficam em armazenamento privado, sem qualquer endereço público. Nenhum destes dados é usado para publicidade, nem partilhado com seguradoras, nem vendido a quem quer que seja.

O que se passa dentro da consulta não passa por aqui. Não temos acesso a diagnósticos, exames, receitas ou relatórios.

Não vendemos dados pessoais. Partilhamo-los apenas nestas situações:

• Com o profissional que escolheu. Ao enviar um pedido de marcação, o profissional passa a ver o seu nome, o contacto e o que tiver escrito no pedido. Sem isso não há marcação possível.
• Com o calendário do profissional, se ele o ligar. O profissional pode subscrever a sua agenda do FindMeADoc num calendário externo — Google, Apple ou Outlook. Se o fizer, a data, a hora e o seu nome passam a ser lidos por esse serviço. A escolha é do profissional e é dele a responsabilidade por ela; a ligação é opcional, está desligada por omissão e ele pode revogá-la a qualquer momento.
• Com o empregador, se a candidatura for feita fora daqui. Quando uma vaga indica que a candidatura é feita no site ou no contacto do empregador, é o próprio profissional que lá se candidata — os dados que enviar seguem diretamente para esse destinatário e passam a estar sujeitos à política dele. O FindMeADoc não os recolhe nem os transmite. Numa candidatura feita dentro da plataforma os dados ficam acessíveis aos administradores autorizados e aos membros autorizados da organização que gere a vaga — que é a entidade a que o profissional se candidatou —, limitados ao que é necessário para tratar essa candidatura.
• Com os fornecedores que suportam o serviço, que atuam como subcontratantes e só podem tratar os dados segundo as nossas instruções: a Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros), a Vercel (alojamento da aplicação) e a Resend (envio dos emails do serviço).
• Com autoridades públicas, quando a lei nos obrigue ou para defesa de direitos em processo judicial.

Se um dia transferirmos o projeto para uma sociedade — o que está previsto — o responsável pelo tratamento muda, e essa alteração será comunicada antes de produzir efeitos.

Os dados são alojados em infraestrutura na União Europeia. Alguns dos nossos fornecedores são empresas com sede nos Estados Unidos, o que pode implicar acesso a partir de fora do Espaço Económico Europeu para efeitos de suporte técnico. Nesses casos a transferência assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e nas medidas complementares previstas nos contratos de subcontratação.

• Lista de espera: até ao lançamento da plataforma ou até nos pedir para o retirarmos, o que ocorrer primeiro.
• Conta e perfil: enquanto a conta existir. Se a apagar, os dados de perfil são eliminados.
• Marcações: enquanto a conta existir, para que possa consultar o seu histórico. O motivo da consulta é eliminado com a marcação.
• Avaliações: as avaliações publicadas permanecem visíveis de forma anonimizada mesmo depois de apagar a conta, porque deixam de estar associadas a si. Os comprovativos são eliminados após a moderação.
• Documentos de validação do profissional: enquanto o perfil estiver ativo, por serem a prova da habilitação que sustenta a validação.
• Dados de faturação: enquanto a conta existir. Se vierem a ser usados numa fatura emitida, passam a estar sujeitos ao prazo de conservação que a lei fiscal impõe aos documentos de faturação — e esse prazo é mais longo do que a conta, e não depende de nós. Enquanto não houver faturas emitidas, apagar a conta apaga-os.
• Preferências de carreira: enquanto a conta existir, ou até o profissional as esvaziar. Desativar a disponibilidade não as apaga.
• Candidaturas: enquanto a conta existir, para que possa consultar o seu histórico. Retirar uma candidatura muda o estado para «retirada» e não a apaga. Ao apagar a conta, o perfil profissional é eliminado e as candidaturas associadas são eliminadas com ele.
• Registos técnicos: períodos curtos, definidos pelos fornecedores de infraestrutura.

Findos estes prazos, os dados são eliminados — exceto quando uma obrigação legal (fiscal, por exemplo) exigir a sua conservação por mais tempo, caso em que ficam bloqueados, acessíveis apenas para esse fim.

O FindMeADoc não usa cookies de publicidade, de análise de tráfego nem de redes sociais. Não temos Google Analytics nem qualquer ferramenta equivalente instalada. A única medição que fazemos está descrita mais abaixo, e não usa cookies nenhuns.

Usamos apenas os cookies necessários ao funcionamento do sítio: os que mantêm a sessão iniciada depois de entrar na sua conta e os que garantem a segurança dessa sessão. São cookies estritamente necessários, dispensados de consentimento prévio — daí não encontrar aqui a habitual janela de aceitação de cookies. Se apagar estes cookies no navegador, é desligado da conta.

Contamos quantas vezes cada perfil de profissional é aberto, para o próprio poder ver se está a ser encontrado. Essa contagem é feita sem cookies e sem escrever nada no seu dispositivo: guardamos um número por perfil, por dia e por proveniência — se veio da pesquisa aqui do sítio, de outra página nossa, de fora, ou sem proveniência conhecida. Não guardamos o seu endereço, nem identificador de sessão, nem hora, nem o que pesquisou. Duas visitas suas ao mesmo perfil são, para nós, indistinguíveis de visitas de duas pessoas diferentes — não por política, mas porque não existe nenhum campo onde essa diferença coubesse.

É por isso que esta contagem não precisa do seu consentimento: não há acesso a informação guardada no seu equipamento, e o que fica registado não permite identificá-lo. O profissional vê quantas pessoas abriram o perfil dele; nunca vê quem.

Se um dia passarmos a usar ferramentas de análise que instalem cookies ou identifiquem visitantes, pediremos o seu consentimento antes de qualquer uma ser instalada, e esta secção será atualizada.

O acesso à base de dados é controlado ao nível de cada linha: por omissão ninguém vê nada, e cada regra abre apenas o acesso estritamente necessário — o paciente vê as suas marcações, o profissional vê as que lhe são dirigidas, as candidaturas que enviou e as suas preferências de carreira. A ligação ao sítio é sempre cifrada (HTTPS), as palavras-passe são guardadas cifradas e os ficheiros sensíveis (comprovativos e documentos de validação) ficam em armazenamento privado, acessível apenas através de endereços temporários gerados no servidor.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer uma violação de dados que implique risco elevado para os seus direitos, será informado nos termos do artigo 34.º do RGPD, e a autoridade de controlo será notificada nas 72 horas seguintes ao conhecimento do incidente.

Em relação aos seus dados pessoais, tem direito a:

• Aceder e saber que dados temos sobre si e o que fazemos com eles (art. 15.º);
• Retificar o que estiver errado ou incompleto (art. 16.º);
• Apagar os seus dados, quando já não sejam necessários ou tenha retirado o consentimento (art. 17.º);
• Limitar o tratamento enquanto se discute a exatidão dos dados ou a legitimidade do tratamento (art. 18.º);
• Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir que os transmitamos a outra entidade (art. 20.º);
• Opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo (art. 21.º);
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito até esse momento (art. 7.º/3).

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@findmeadoc.pt. Respondemos no prazo de um mês; se o pedido for complexo, avisamos e esse prazo pode ser prorrogado até três meses. Podemos ter de confirmar a sua identidade antes de responder — não por burocracia, mas porque entregar dados à pessoa errada seria a própria violação que estes direitos existem para evitar.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si. A ordem por que os profissionais aparecem na pesquisa depende dos filtros que escolher, da distância e do plano de subscrição do profissional — não de qualquer perfil traçado sobre si.

Se entender que os seus dados não estão a ser tratados como devem, agradecemos que nos diga primeiro — a maioria das situações resolve-se assim. Tem, em todo o caso, o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa: www.cnpd.pt.

As contas do FindMeADoc destinam-se a maiores de 18 anos. Um menor pode ser atendido por um profissional encontrado na plataforma, mas a conta e a marcação são feitas por quem exerce as responsabilidades parentais. Se tomarmos conhecimento de que criámos uma conta a um menor sem essa intervenção, eliminamo-la.

Esta política acompanha o que a plataforma faz — e a plataforma está em desenvolvimento. Quando mudar, a data no topo muda com ela.

Se a alteração for material (uma nova finalidade, um novo destinatário dos dados, a mudança do responsável pelo tratamento), avisamos por email antes de produzir efeitos. Quando a alteração exigir consentimento, pedimo-lo — não o presumimos pelo facto de continuar a usar o serviço.

Consulte também os Termos de Utilização, que regulam a relação entre si e o FindMeADoc.